Judicialização da saúde em tempos de pandemia
| dc.contributor.advisor | ANDRADE, Luiz Gustavo de | |
| dc.contributor.author | PRIMO, Renan Sanches | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-07T18:55:18Z | |
| dc.date.available | 2021-12-07T18:55:18Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-04 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como o objetivo analisar os aspectos da judicialização de demandas nos tempos de pandemia da Covid-19, analisar direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988 com o decorrer dos anos. Após isso aprofundar diretamente na dinâmica do direito da saúde e como se deu sua garantia a um direito social. Posteriormente os cuidados com a saúde que se tem aplicado desde o início da pandemia. A seguir uma análise dos fundamentos do mínimo existencial a uma vida digna em oposição a reserva do possível do orçamento para as áreas que necessitam de investimento. Prosseguindo para o ativismo do judiciário e as teorias que o cerca, sendo elas, o procedimentalismo calcado na aplicação da norma sobre as demais interpretações e o substancialismo aplicado a moralidade nas decisões, perpassando após as teorias de fato ao cerne da judicialização da saúde, as políticas de prevenção, cuidados e combate ao vírus, sobretudo políticas de proteção aos médicos, profissionais da saúde e trabalhadores. E ao final visualizar que há ainda percalços a serem superados entre os entes federativos no combate da Covid-19. | pt |
| dc.format.extent | 89 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18215 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização | pt_BR |
| dc.subject | Garantias | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.title | Judicialização da saúde em tempos de pandemia | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |