A politização do judiciário e os limites éticos do ativismo judicial: análise constitucional e filosófica das funções e os atores judiciais.

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dc.contributor.advisorOliveira, Bruno
dc.contributor.authorCavalcante Jr, Antônio
dc.coverage.spatialMossoró-RNpt_BR
dc.date.accessioned2022-06-19T18:35:50Z
dc.date.available2022-06-19T18:35:50Z
dc.date.issued2022-06-07
dc.description.abstractO presente artigo, tem por escopo, levar o nobre leitor a uma reflexão acerca do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus reflexos no âmbito político, ético e social. Uma vez que o Judiciário brasileiro tem participado de forma mais ativa de assuntos que, segundo os críticos, fogem de sua competência (ativismo judicial) e vem politizando suas decisões (politização do judiciário). De fato, existe um limite para a atuação do Judiciário? Estaria o STF legislando indiscriminadamente e deixando de cumprir com sua função típica esculpida no próprio texto constitucional que é ser Guardião da Constituição ou seria apenas uma resposta em detrimento à inércia do Legislativo e Executivo? Conforme prevê a Constituição a escolha dos Ministros da Suprema Corte não ocorre por meio do voto direto da população e sim por meio de indicação do Presidente da República. Seria o Judiciário, de fato, um órgão político? Estariam suas decisões sendo tendenciosas em favor do Presidente da República? Se de um lado têm aqueles que criticam essa atuação assídua por parte do Judiciário, do outro lado, têm aqueles que defendem que essa atuação, se faz necessária para garantir e salvaguardar a efetivação de direitos ameaçados.pt
dc.format.extent25 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22569
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAtivismo Judicial.pt_BR
dc.subjectPolitização do Judiciário.pt_BR
dc.subjectPresidente da República.pt_BR
dc.titleA politização do judiciário e os limites éticos do ativismo judicial: análise constitucional e filosófica das funções e os atores judiciais.pt_BR
dc.title.alternativeThe politization of the judiciary and the ethical limits of judicial activism: constitutional and philosophical analysis of judicial functions and actors.pt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNP / Mossorópt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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