A VULNERABILIDADE DOS CRIADORES DE CONTEÚDO ADULTO EM RAZÃO DO CRESCENTE CONSUMO DO MERCADO ERÓTICO: A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

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dc.contributor.advisorFRAZÃO, Camila Giovana Xavier de Oliveira
dc.contributor.authorSANTOS, Jheyson Vítor de Araújo
dc.contributor.authorALVES, Amanda Silva
dc.coverage.spatialBom Despacho/MG
dc.date.accessioned2024-01-09T14:35:25Z
dc.date.available2024-01-09T14:35:25Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo objetiva a proteção mais eficaz na legislação brasileira quanto aos criadores de conteúdo erótico, com foco na criminalização de condutas no Código Penal, tendo em vista que na era digital contemporânea a crescente interseção entre a produção de conteúdo adulto e a vulnerabilidade dos criadores deste material suscita preocupações profundas sobre a privacidade e segurança desses profissionais. Para sua elaboração, escolheu-se como método de pesquisa o estudo de caso uma vez que utilizará de diversas fontes de dados, como entrevistas e análise de documentos, pois com o aumento significativo no consumo do mercado erótico, exacerbado pelo período pandêmico da COVID-19, intensificou os desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo adulto, expondo-os a riscos substanciais. A importância teórica e prática dos direitos transindividuais é inegável, uma vez que esses direitos desempenham um papel fundamental na salvaguarda da dignidade humana.pt
dc.format.extent13
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39997
dc.language.isopt
dc.subjectCódigo Penal
dc.subjectVulnerabilidade
dc.subjectConteúdo Adulto
dc.subjectCriminalização
dc.titleA VULNERABILIDADE DOS CRIADORES DE CONTEÚDO ADULTO EM RAZÃO DO CRESCENTE CONSUMO DO MERCADO ERÓTICO: A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
dc.title.alternativeTHE VULNERABILITY OF ADULT CONTENT CREATORS DUE TO THE GROWING CONSUMPTION OF THE EROTIC MARKET: THE CRIMINALIZATION OF CONDUCT IN THE BRAZILIAN PENAL CODE
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso fechado

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