O compliance trabalhista mediante contratação pelas cooperativas de trabalho
| dc.contributor.advisor | Clênio Denardini Pereira | |
| dc.contributor.author | Carolina Lippel | |
| dc.coverage.spatial | Blumenau, SC | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-28T17:50:00Z | |
| dc.date.available | 2021-07-28T17:50:00Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | Esta monografia, tem o objetivo de demonstrar os meios de prevenção da judicialização de demandas trabalhista, através da inclusão de um programa de conformidade e integridade, ou como conhecido, programa de compliance. A ser aplicado em uma Cooperativa de Trabalho, principalmente no que versar sobre a prevenção de fraudes trabalhistas. Inicialmente, pode-se verificar uma breve análise sobre uma cooperativa, sua conceituação, natureza jurídica, estrutura organizacional e a diferença entre uma cooperativa de trabalho e demais ramificações das cooperativas, analisando-se a partir da lei Geral do Cooperativismo nº 5.764/1971 e lei da Organização e Funcionamento das Cooperativas de Trabalho nº 12.690/12. Em seguida, passa-se a analisar o entendimento que versa sobre o compliance, especificamente, a conceituação, contexto histórico, aplicação do compliance trabalhista, e as ferramentas de aplicação do sistema. Por fim, aborda-se o entendimento sobre as formas de contratação mediante cooperativa de trabalho, análise sobre a fraude recorrente que rodeia as cooperativas de trabalho e por fim, medidas para minimizar e prevenir a judicialização trabalhista, ante a fraude contratual por meio de contratação irregular de empregado, através dos benefícios ofertados por uma cooperativa de trabalho. Situação a qual gera vinculo de emprego, danos à cooperativa, empresa tomadora do serviço e principalmente, o cooperado. | pt |
| dc.format.extent | 55 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14896 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Cooperado | pt_BR |
| dc.subject | Compliance | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativa | pt_BR |
| dc.subject | Fraude | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização | pt_BR |
| dc.title | O compliance trabalhista mediante contratação pelas cooperativas de trabalho | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UniSociesc / Blumenau | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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