O dano temporal no âmbito das relações de consumo
| dc.contributor.advisor | Sobierajski, Hernani Luiz | |
| dc.contributor.author | Valentini, Cristiele Souza | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T11:09:15Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:48:44Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T11:09:15Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T05:48:44Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia, requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), destaca o surgimento de uma nova modalidade de dano indenizável, qual seja, o dano temporal decorrente das relações consumeristas. Referido trabalho, elaborado através do método dedutivo, monográfico, bibliográfico e documental, visa demonstrar a responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo pela subtração do tempo produtivo do Consumidor, bem como da importância do reconhecimento da nova categoria de dano – Dano Temporal. O estudo realizado faz uma breve análise dos aspectos gerais do Direito do Consumidor e das relações consumeristas, abordando conceitos, princípios, elementos essenciais à configuração da responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços, bem como os mecanismos legais de proteção postos à disposição do consumidor, ressaltando a importância do tempo útil como valor jurídico autônomo. Resta estabelecida sua definição e caracterização, bem como as hipóteses de incidência e parâmetros para responsabilização dos agentes causadores do referido dano. Por fim, aborda a perspectiva doutrinária e jurisprudencial acerca da nova modalidade de dano oriunda das relações de consumo: o dano temporal, cuja consagração como bem jurídico passível de indenização serve de amparo ao consumidor, fortalecendo sua proteção no âmbito das relações consumeristas | pt_BR |
| dc.format.extent | 83 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7160 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
| dc.subject | Relações de consumo | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Dano temporal | pt_BR |
| dc.subject.other | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
| dc.title | O dano temporal no âmbito das relações de consumo | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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