Crimes sexuais: direito penal e vitimologia
| dc.contributor.advisor | OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de | |
| dc.contributor.author | ANUNCIAÇÃO, Itallo David Caldas | |
| dc.coverage.spatial | Paripiranga | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-15T23:34:12Z | |
| dc.date.available | 2023-12-15T23:34:12Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | A sociedade, historicamente estruturada sob os pilares do patriarcado e machismo, revela uma evidente desigualdade de gênero. Nesse contexto, o homem muitas vezes detém maior credibilidade e autoridade, enquanto a mulher é frequentemente objetificada e vista como propriedade masculina. Essa dinâmica gera uma série de problemáticas que permeiam todos os setores sociais, incluindo o âmbito familiar, político e social. A interseção desses dois sistemas, patriarcado e machismo, manifesta-se de maneira significativa nos crimes sexuais. Com frequência, as mulheres vítimas desses crimes são injustamente responsabilizadas pela violência que sofreram. São submetidas a questionamentos sobre seu comportamento, vestimenta e decisões, inclusive durante procedimentos judiciais. Essas abordagens têm implicações sérias, pois as vítimas enfrentam traumas que vão além do impacto físico, abrangendo também o aspecto psicológico. Nesse contexto, a vitimologia emerge como um campo de estudo que analisa as relações entre a vítima e o autor do crime, buscando compreender as causas e efeitos, além de desenvolver políticas e práticas jurídicas sensíveis às necessidades das vítimas. Os crimes sexuais, ao atentarem contra o livre arbítrio e a liberdade sexual, são considerados no Direito Penal como símbolos representativos de condutas sexuais violentas. O artigo propõe-se a explorar as implicações da inovação tecnológica na eficácia operacional das empresas, mas antes disso, destaca a necessidade de uma reflexão sobre a abordagem da violência sexual na sociedade e no sistema jurídico. A pesquisa, realizada de maneira quantitativa e seguindo o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica, observa a interconexão entre a evolução da sociedade e as mudanças no sistema judicial. É evidente que a violência sexual, historicamente presente em diversas culturas, era frequentemente ignorada ou não tratada como crime, devido à influência do sistema patriarcal. Isso, por sua vez, repercute na abordagem contemporânea desses crimes na sociedade e na jurisprudência, contribuindo para o silenciamento das vozes das vítimas, que muitas vezes temem retaliações e não encontram acolhimento nas instituições responsáveis. É crucial a implementação de políticas públicas que não apenas respeitem, mas também escutem as vítimas em todas as fases do processo de denúncia e investigação. Somente por meio desse cuidado e empatia é possível não apenas prevenir e punir os agressores, mas também proporcionar a devida proteção às vítimas. | pt |
| dc.format.extent | 28 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38496 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito penal | |
| dc.subject | Vitimologia | |
| dc.subject | Crimes sexuais | |
| dc.title | Crimes sexuais: direito penal e vitimologia | |
| dc.title.alternative | Sexual crimes: criminal law and vitimology | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Paripiranga / AGES | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | |
| local.rights.policy | Acesso aberto | |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |