Usucapião: o direito fundamental à propriedade
| dc.contributor.advisor | OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de | |
| dc.contributor.author | SANTOS, Júlio dos | |
| dc.contributor.author | JESUS, Matheus Andrade de | |
| dc.coverage.spatial | Paripiranga | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-18T20:53:51Z | |
| dc.date.available | 2023-12-18T20:53:51Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem o objetivo de mostrar importância da usucapião no direito civil brasileiro, com o intuito de enaltecer esse instrumento de aquisição originária, seja na esfera judicial ou extrajudicial, visando garantir o direito fundamental à propriedade do bem imóvel ou móvel por meio do registro público, mas, por motivos desconhecidos esse procedimento não é tão conhecido pela população. Sendo assim, por meio de pesquisas em livros, artigos científicos, legislação brasileira, como também, na jurisprudência nacional, buscou-se explicar as modalidades da usucapião, para simplificar todo o processo, seja judicial, extrajudicial, ordinário ou extraordinário, de imóvel urbano, rural, coletivo, individual, entres outras. Portanto, a presente pesquisa visa a importância e a valorização da usucapião como um dos principais instrumentos para aquisição originária e regularização fundiária brasileira. | pt |
| dc.format.extent | 13 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38934 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Usucapião | |
| dc.subject | Regularização fundiária | |
| dc.subject | Direito a propriedade | |
| dc.title | Usucapião: o direito fundamental à propriedade | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |