Virtualização da Lei penal: uma análise da importunação sexual dentro do metaverso
dc.contributor.advisor | DE LUCA, HELOIZA | |
dc.contributor.author | Alves, Letícia. | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-06-12T16:17:52Z | |
dc.date.available | 2023-06-12T16:17:52Z | |
dc.date.issued | 2022-12-07 | |
dc.description.abstract | Esta pesquisa dispõe analisar, num panorama geral e ainda embrionário, os primeiros desafios da norma penal consoante à mais recente (r)evolução tecnológica: a virtualização dos delitos de importunação sexual em ambientes digitais dentro de realidades de Metaverso. A virtualização das relações sociais elucida a virtualização das condutas humanas lícitas e ilícitas, conforme a interação do homem no ambiente imersivo através de seus avatares se populariza. O objetivo desta pesquisa é, através do estudo de juristas clássicos e modernos, discorrer sobre os desafios na aplicação das normas penais frente à ocorrência desses delitos praticados entre avatares, trazendo os primeiros conceitos de Metaverso e das tecnologias integrantes do ambiente mais imersivo e promissor da Web3, visando investigar a possibilidade de adequação do tipo penal. A pesquisa usa o método qualitativo, como procedimento bibliográfica, doutrinas, artigos, dissertações, sites e jurisprudência. Dessa forma, é de mister importância destacar que o Metaverso ainda paira sob o prisma de ascensão, com conceitos superficiais e infinitas vertentes e possibilidades, porém, é certo que seus impactos na sociedade já começam a ganhar notoriedade, e, consequentemente, as normas jurídicas penais que servem como parâmetro para o controle social também serão desafiadas. O presente artigo, desenvolvido num contexto inaugural do Metaverso e, mais ainda, de dilemas penais nesses ambientes, não tem o objetivo de catalogar conceitos absolutos e respostas conclusivas, mas sim, trazer ao debate uma realidade em ascensão, que se apresenta como um quadro sendo pintado diante dos nossos olhos. | pt |
dc.format.extent | 46 f | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32998 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | 1. Metaverso | pt_BR |
dc.subject | 2. Virtualização | pt_BR |
dc.subject | 3. Legislação Penal | pt_BR |
dc.subject | 4. Crime Cibernético | pt_BR |
dc.subject | 5. Importunação Sexual | pt_BR |
dc.title | Virtualização da Lei penal: uma análise da importunação sexual dentro do metaverso | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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