A arbitrariedade nos planos individuais de saúde: negativa de cobertura em procedimentos médicos e o equilíbrio contratual.
dc.contributor.advisor | PORTELLA, André Alves | |
dc.contributor.author | DIAS, Cleiton de Souza | |
dc.coverage.spatial | Salvador | |
dc.date.accessioned | 2023-12-28T13:09:47Z | |
dc.date.available | 2023-12-28T13:09:47Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | O trabalho em questão analisa a arbitrariedade nos planos individuais de saúde, com atenção especial à recusa de cobertura em procedimentos médicos e suas implicações no equilíbrio contratual entre as operadoras e seus beneficiários. A pesquisa adota uma abordagem metodológica que integra a revisão bibliográfica, a análise da legislação em vigor e dados obtidos por institutos de pesquisa e estatísticas, visando uma compreensão holística do tema. O texto também se aprofunda na análise jurídica, explorando as jurisprudências pertinentes que têm influenciado as decisões judiciais relacionadas aos casos em questão. A conclusão do estudo destaca a urgência de uma abordagem mais transparente e ética por parte das operadoras de planos de saúde, com o propósito de preservar o equilíbrio contratual e respeitar os direitos dos consumidores. São sugeridas reflexões para aprimoramentos na legislação e práticas contratuais, visando atenuar a arbitrariedade na negativa de cobertura e, consequentemente, promover uma relação mais justa e equitativa no contexto da saúde suplementar. | pt |
dc.format.extent | 33 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39621 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | planos individuais de saúde | |
dc.subject | cláusulas abusivas | |
dc.subject | equilíbrio contratual | |
dc.subject | direito do consumidor | |
dc.subject | projeto | |
dc.title | A arbitrariedade nos planos individuais de saúde: negativa de cobertura em procedimentos médicos e o equilíbrio contratual. | |
dc.title.alternative | The arbitrariness in individual health plans: denial of coverage in medical procedures and contractual balance. | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.contributor.coadvisor | SILVA, Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso embargado |
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