Adoção à brasileira: o tipo penal do artigo 242 do código penal e o bem jurídico do estado de filiação
| dc.contributor.advisor | Gomes, Mariângela de Souza Moreira | |
| dc.contributor.author | Oliveira, João Luiz Belinelli de | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo - SP | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-08-16T14:27:04Z | |
| dc.date.available | 2023-08-16T14:27:04Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-10 | |
| dc.description.abstract | O Brasil, atualmente, tem mais de duzentos e quinze milhões de habitantes, desta totalidade, em torno de setenta milhões de habitantes são crianças, e deste contingente, mais de trinta mil estão oficialmente aguardando serem adotadas em casas de abrigos legais e afins. Ocorre que a dinamicidade do cotidiano brasileiro dificulta enfaticamente o acompanhamento e fidelidade à burocracia, dentre elas à burocracia para a permissão de adotar alguém. Outra questão que envolve a adoção no Brasil é que em diversas vezes a criança ou adolescente cria laços socioafetivos com terceiros que têm condições de cuidar deles, porém não consegue seguir um processo de adoção, incidindo assim em uma possibilidade de relação com o artigo 242 do Código Penal. | pt |
| dc.format.extent | 30 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36484 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente | pt_BR |
| dc.title | Adoção à brasileira: o tipo penal do artigo 242 do código penal e o bem jurídico do estado de filiação | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brazilian Adoption: The Penal Type of Article 242 of the Penal Code and the Legal Asset of the State of Filiation | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | Salete de Oliveira, Domingos | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |