Feminicídio: uma luta pelas mulheres

Moura, Cinésio Junior Habara de; Adriano, Maria Eduarda Silva

Feminicídio: uma luta pelas mulheres

dc.contributor.advisor	Silva, William
dc.contributor.author	Moura, Cinésio Junior Habara de
dc.contributor.author	Adriano, Maria Eduarda Silva
dc.coverage.spatial	Una Bom Despacho - MG	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-01-25T19:54:19Z
dc.date.available	2023-01-25T19:54:19Z
dc.date.issued	2022-11-23
dc.description.abstract	O presente trabalho visa expor e problematizar a questão da violência contra as mulheres e expor sua origem, histórica, advinda de um sistema de dominação e subordinação que, acaba por determinar, na sociedade, as funções de cada sexo, a partir de representações e comportamentos que se consolidaram, por uma larga duração, em discursos machistas, como se por uma determinação biológica, houvesse uma predefinição incontestável e definitiva quanto a forma de expressar, sentir, viver e perceber o mundo. O índice de violência contra a mulher, atualmente, aumenta drasticamente a cada dia, tanto em locais públicos, quanto em suas próprias residências. As mulheres são vítimas de agressões físicas, verbais, sexuais, psicológicas, entre outras. A inserção do feminicídio como qualificadora do crime de homicídio foi um avanço, mas, ainda assim, diverge opiniões referentes a sua eficácia, considerando o aumento abundante de casos após a aprovação desta lei, e sua aplicabilidade, assim como a lei 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha. Neste presente trabalho, será analisado a fundo a lei do Feminicídio, bem como as formas que ele ocorre e suas condições, junto a Lei Maria da Penha, que pode mais que garantisse proteção quanto a violência doméstica, sozinha não desempenhava um papel efetivo e capaz de abranger na totalidade os casos ocorridos, pois esta tem caráter protetivo, enquanto a 13.104 de 2015 tem caráter de sanção.	pt
dc.format.extent	20	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31949
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Mulher	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.title	Feminicídio: uma luta pelas mulheres	pt_BR
dc.title.alternative	Feminicide: a fight for women	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Bom Despacho / UNA	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR