A criminalização da alienação parental no Brasil
| dc.contributor.advisor | Pellenz, Mayara | |
| dc.contributor.author | Cazuni, Marieli Scorsin | |
| dc.coverage.spatial | Blumenau | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-02-02T16:04:26Z | |
| dc.date.available | 2022-02-02T16:04:26Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar a Lei de Alienação Parental (Lei n° 12.318/2010), abordar as práticas e suas possíveis responsabilidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro. A Alienação Parental é um assunto de relevância social, por se tratar de um abuso psicológico com sequelas irreversíveis para criança ou o adolescente vítimas de tais atos. Deste modo faz-se de extrema importância o assunto abordado, tendo como finalidade aprofundar-se mediante ao método indutivo através de fontes bibliográficas e jurisprudências que registram o debate acerca do tema do trabalho. No discorrer dos capítulos serão apresentados casos práticos explorando os déficits da aplicabilidade da Lei de Alienação Parental, como também será abordada a inserção do ato de alienar no âmbito da violência psicológica, com punibilidade na esfera penal. A pesquisa volta-se a num primeiro momento à conceituação da Alienação Parental e suas origens históricas, seguida de aspectos jurídicos que envolvem o tema e os reflexos sociais. | pt |
| dc.format.extent | 55 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21131 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Alienação Parental | pt_BR |
| dc.title | A criminalização da alienação parental no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UniSociesc / Blumenau | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |