A filiação socioafetiva e o seu reconhecimento jurídico
| dc.contributor.advisor | HASSAN, Nádila da Silva | |
| dc.contributor.author | PEREIRA, Maria Eduarda Barbosa | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-21T15:38:19Z | |
| dc.date.available | 2024-06-21T15:38:19Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.description.abstract | Este estudo examina a transformação das estruturas familiares contemporâneas, ressaltando a crescente relevância da afetividade e dos novos arranjos familiares, como as famílias pluriparentais ou multiparentais, e as implicações do seu reconhecimento legal. Foi conduzida uma pesquisa histórica sobre a evolução do direito de família, desde suas origens no direito canônico até hoje, para compreender o surgimento da filiação baseada em laços afetivos e na multiparentalidade. Além disso, abordou-se a contribuição dos pensadores brasileiros e os precedentes judiciais relevantes. A revisão bibliográfica e a análise jurisprudencial foram realizadas para embasar as análises propostas. Este estudo destacou a importância do reconhecimento da afetividade e dos novos formatos familiares na contemporaneidade, e ressalta a necessidade de uma abordagem legal flexível e inclusiva para enfrentar essas mudanças. | pt |
| dc.format.extent | 55 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43007 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | filiação socioafetiva | |
| dc.subject | efeitos legais | |
| dc.subject | afetividade | |
| dc.title | A filiação socioafetiva e o seu reconhecimento jurídico | |
| dc.title.alternative | The socio-affective parentage and its legal recognition | |
| dc.type | Monografia | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso fechado |
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