A aplicabilidade do Habeas Corpus em Pernambuco
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Data
2023-07-04
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Karen Nunes de Vasconcelos
Melo, Marcos Antônio de
Orientador
Dantas, Thiago Martorelli Coutinho
Coorientador
Resumo
O presente artigo aborda a história do habeas corpus, seus conceitos, espécies e importância desse remédio constitucional em nossa legislação. Usamos a metodologia de pesquisa bibliográfica para buscar várias informações sobre sua aplicabilidade, já desse instrumento processual depende a liberdade de ir e vir do indivíduo encarcerado, e com ele cessa-se a coação e ameaça vinda de autoridade policiais diante de pessoas que muitas vezes são presas sem justa causa e não há nada mais importante para um ser humano do que sua liberdade de locomoção e sua segurança física e moral, Vimos que Pernambuco tem buscado meios de mudar a situação atual, abordamos sobre como tem sido os avanços na tecnologia e na forma que a justiça tem buscado trazer mais celeridade para processos que há muito tempo foram impetrados, cada informação buscada trouxe mais entendimento sobre esse remédio tão necessário e útil em nosso ordenamento jurídico, e por fim concluímos com a expectativa de maiores mudanças e melhores resultados na justiça do Estado de Pernambuco.
Palavras-chave
Direito de locomoção, Legislação, Remédio constitucional