A aplicabilidade do Habeas Corpus em Pernambuco
dc.contributor.advisor | Dantas, Thiago Martorelli Coutinho | |
dc.contributor.author | Santos, Karen Nunes de Vasconcelos | |
dc.contributor.author | Melo, Marcos Antônio de | |
dc.coverage.spatial | Recife-PE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-04T19:05:34Z | |
dc.date.available | 2023-07-04T19:05:34Z | |
dc.date.issued | 2023-07-04 | |
dc.description.abstract | O presente artigo aborda a história do habeas corpus, seus conceitos, espécies e importância desse remédio constitucional em nossa legislação. Usamos a metodologia de pesquisa bibliográfica para buscar várias informações sobre sua aplicabilidade, já desse instrumento processual depende a liberdade de ir e vir do indivíduo encarcerado, e com ele cessa-se a coação e ameaça vinda de autoridade policiais diante de pessoas que muitas vezes são presas sem justa causa e não há nada mais importante para um ser humano do que sua liberdade de locomoção e sua segurança física e moral, Vimos que Pernambuco tem buscado meios de mudar a situação atual, abordamos sobre como tem sido os avanços na tecnologia e na forma que a justiça tem buscado trazer mais celeridade para processos que há muito tempo foram impetrados, cada informação buscada trouxe mais entendimento sobre esse remédio tão necessário e útil em nosso ordenamento jurídico, e por fim concluímos com a expectativa de maiores mudanças e melhores resultados na justiça do Estado de Pernambuco. | pt |
dc.format.extent | 21 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34917 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito de locomoção | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Remédio constitucional | pt_BR |
dc.title | A aplicabilidade do Habeas Corpus em Pernambuco | pt_BR |
dc.title.alternative | the applicability of habeas corpus in Pernambuco | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito - UNIFG | pt_BR |
local.author.unidade | PE / Boa Vista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
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