A efetividade dos instrumentos normativos de proteção à população em situação de rua: uma análise à luz do contexto de Curitiba/PR

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorANJOS, Priscila Caneparo dos
dc.contributor.authorNOVELLO, , Beatriz R. A.
dc.coverage.spatialCuritiba, PR
dc.date.accessioned2023-12-08T15:09:38Z
dc.date.available2023-12-08T15:09:38Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente trabalho aborda a condição jurídica da população em situação de rua em Curitiba/PR, à luz dos instrumentos normativos internos e internacionais de proteção aos direitos humanos dessa população. A motivação dessa pesquisa foi amplamente influenciada pela carência de dados sólidos sobre o fenômeno da população em situação de rua no município de Curitiba e pelo interesse em compreender esse fenômeno com base no contexto jurídico e sociocultural. O enfoque desta pesquisa foi impulsionado pela necessidade de ampliar a conscientização sobre a utilização da arquitetura hostil e a retirada ilegal de pertences, visando trazer ao debate acadêmico questões como a implementação e o aprimoramento dos serviços de limpeza urbana em Curitiba. É fundamental destacar que esses serviços, quando realizados sem a devida atenção às pessoas em situação de rua, podem ser extremamente violentos à existência delas. Ressalta-se, contudo, que a intenção não é abolir o serviço, mas reformular a sua execução. Além disso, o estudo também visa analisar o papel desempenhado pela Defensoria Pública do Paraná na promoção e proteção dos direitos humanos dos cidadãos em situação de rua de Curitiba. Para alcançar tais objetivos, foram utilizados métodos de revisão bibliográfica e normativa, fundamentados em dados estatísticos. Por fim, consigna-se que este estudo contribui para a compreensão da condição da população em situação de rua em Curitiba, à luz da legislação vigente, buscando promover visibilidade a uma questão urgente e complexa.pt
dc.format.extent133
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37617
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPopulação em situação de rua
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectArquitetura hostil
dc.subjectLimpeza urbana
dc.subjectRetirada ilegal de pertences
dc.subjectDefensoria Pública
dc.subjectCuritiba
dc.titleA efetividade dos instrumentos normativos de proteção à população em situação de rua: uma análise à luz do contexto de Curitiba/PR
dc.typeMonografia
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNICURITIBA / Milton Vianna Filhopt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso fechado
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
tcc.Beatriz - versão final.pdf
Tamanho:
14.82 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.