A análise da estruturação normativa em relação à eutanásia: a colisão entre a proteção constitucional do bem jurídico vida humana e o direito à morte digna
| dc.contributor.advisor | Sponchiado, Jéssica Raquel | |
| dc.contributor.author | Gomes, Federica | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-08T13:51:34Z | |
| dc.date.available | 2022-08-08T13:51:34Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa visa abordar um assunto polêmico e conflitante nos dias atuais: a eutanásia ante à colisão entre os direitos fundamentais à vida e à morte digna. Desse modo, far-se-á um estudo aprofundado sobre a eutanásia, seu conceito, suas classificações, a concepção de vida e morte digna, para, posteriormente, analisá-la à luz do Direito Penal brasileiro, que trata essa prática como homicídio privilegiado. Toda análise relativa à eutanásia desdobra-se através da ponderação do direito fundamental à morte digna: para tanto, objetiva demonstrar até que ponto impossibilitar a morte honrada de pacientes com doenças graves e incuráveis entende-se como sendo uma vida digna. No que tange à metodologia científica, a análise se pautará no método comparativo: assim, será observado o tratamento jurídico da eutanásia em outros países. Ademais, para alcançar a finalidade pretendida, será utilizado como método de abordagem, o método dialético, o qual analisará de forma detalhada a eutanásia para além da proteção do direito à vida, com a perspectiva da dignidade da pessoa humana, da liberdade de escolha, da autonomia da vontade e da morte digna. O trabalho utiliza-se da pesquisa bibliográfica, isto é baseada em estudos anteriores, apresentados em livros, revistas, artigos científicos, e teses publicados em sites acadêmicos. Ainda, para compor o rol das técnicas de pesquisa, foram apreciados tanto estudos nacionais, como internacionais. | pt |
| dc.format.extent | 76 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25433 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Eutanásia | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de escolha | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia | pt_BR |
| dc.subject | Morte digna | pt_BR |
| dc.title | A análise da estruturação normativa em relação à eutanásia: a colisão entre a proteção constitucional do bem jurídico vida humana e o direito à morte digna | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Paulista 1 | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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