O Comércio eletrônico sob a ótica da tutela consumerista: análise à luz do código de defesa do consumidor.

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dc.contributor.advisorOliveira, Rodrigo Teles de
dc.contributor.authorMOURA, Victor Roberto Sousa
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2024-06-28T20:16:35Z
dc.date.available2024-06-28T20:16:35Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO presente estudo visa analisar as relações de consumo no âmbito virtual, explorando as transações que ocorrem por meio eletrônico, bem como a relação entre consumidores e fornecedores. A importância deste estudo se dá pelo papel fundamental do comércio eletrônico em um cenário onde a sociedade se torna cada vez mais tecnológica. Para tanto, utilizar-se-á da abordagem qualitativa, por meio de uma pesquisa bibliográfica, com base principalmente na legislação, apresentando os princípios norteadores à garantia dos direitos dos consumidores, elucidando a dinâmica do comércio eletrônico no que concerne à esfera comercial e legal. Buscar-se-á demonstrar as lacunas e desafios decorrentes desse meio de comércio, e como este tem afetado as práticas de consumo, levando em consideração aspectos como contratos eletrônicos, publicidade digital, políticas de privacidade e segurança, e a proteção legal dos consumidores. Desse modo, a abordagem da temática faz-se necessária diante do avanço do comércio virtual e as implicações normativas e jurídicas inerentes a esta modalidade de consumo. Portanto, o objetivo geral do presente estudo é analisar de maneira concisa o âmbito que circunda o comércio eletrônico e a tutela do consumidor no contexto jurídico brasileiro, considerando o cenário atual de uma sociedade cada vez mais imersa na tecnologia. Buscando, assim, proporcionar uma análise aprofundada sobre como ocorrem as relações comerciais no ambiente digital e sua abrangência, contribuindo para um entendimento mais amplo no que concerne as dinâmicas desse modelo de negócio em consonância com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.pt
dc.format.extent62
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43796
dc.language.isopt
dc.subjectComércio Eletrônico
dc.subjectRelação de Consumo
dc.subjectDiretos dos Consumidores
dc.subjectNormas Digitais
dc.subjectAmbiente Digital
dc.titleO Comércio eletrônico sob a ótica da tutela consumerista: análise à luz do código de defesa do consumidor.
dc.title.alternativeElectronic Commerce From the Perspective of Consumer Protection: analysis in light of the consumer protection code
dc.typeMonografia
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso fechado

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