A maternidade encarcerada: impactos da crise no sistema prisional no exercício da maternidade da mulher encarcerada.
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-06-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Geovana Aparecida Oliveira da Silva
Orientador
Sponchiado, Jessica Raquel
Coorientador
Resumo
O presente projeto trata dos reflexos trazidos pela crise no sistema prisional brasileiro ao
exercício da maternidade da mulher presa, utiliza-se especialmente a análise da legislação
nacional e internacional acerca do exercício dos direitos relacionados a maternidade em
comparação com a realidade enfrentada pelas mães e gravidas dentro dos regimes prisionais.
Para isso, inicialmente analisa questões relativas ao devido processo legal e execução penal,
bem como dados sobre a situação dos sistemas prisionais brasileiros em especial os que recebem
o público feminino, o perfil racial e socioeconômico mais recorrente entre as mulheres que
cometem delitos e as características presentes nos tipos penais mais cometidos pelas mulheres.
Posteriormente examina pesquisas que tratam sobre o encarceramento feminino e o exercício
da maternidade no cárcere, como também verifica dados referente ao encarceramento e
estruturas das penitenciarias, a comparação entre o número total de vagas com os números de
detentas atualmente, a quantidade de gravidas, mães e crianças inseridas nos sistemas prisionais
e a infraestrutura em que elas vivem. Para tal fim adota como metodologia cientifica o método
dedutivo, visto que para chegar a uma conclusão acerca dos meios adequados para o exercício
da maternidade das detentas, foram deduzidos os diversos conteúdos sobre o tema, como
doutrinas, livros, artigos e pesquisas, concluindo como uma pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave
Crise no sistema penitenciário., Maternidade encarcerada., Aprisionamento feminino., Direitos dos presos