A maternidade encarcerada: impactos da crise no sistema prisional no exercício da maternidade da mulher encarcerada.
| dc.contributor.advisor | Sponchiado, Jessica Raquel | |
| dc.contributor.author | Geovana Aparecida Oliveira da Silva | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-08T16:18:31Z | |
| dc.date.available | 2022-08-08T16:18:31Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-06 | |
| dc.description.abstract | O presente projeto trata dos reflexos trazidos pela crise no sistema prisional brasileiro ao exercício da maternidade da mulher presa, utiliza-se especialmente a análise da legislação nacional e internacional acerca do exercício dos direitos relacionados a maternidade em comparação com a realidade enfrentada pelas mães e gravidas dentro dos regimes prisionais. Para isso, inicialmente analisa questões relativas ao devido processo legal e execução penal, bem como dados sobre a situação dos sistemas prisionais brasileiros em especial os que recebem o público feminino, o perfil racial e socioeconômico mais recorrente entre as mulheres que cometem delitos e as características presentes nos tipos penais mais cometidos pelas mulheres. Posteriormente examina pesquisas que tratam sobre o encarceramento feminino e o exercício da maternidade no cárcere, como também verifica dados referente ao encarceramento e estruturas das penitenciarias, a comparação entre o número total de vagas com os números de detentas atualmente, a quantidade de gravidas, mães e crianças inseridas nos sistemas prisionais e a infraestrutura em que elas vivem. Para tal fim adota como metodologia cientifica o método dedutivo, visto que para chegar a uma conclusão acerca dos meios adequados para o exercício da maternidade das detentas, foram deduzidos os diversos conteúdos sobre o tema, como doutrinas, livros, artigos e pesquisas, concluindo como uma pesquisa bibliográfica. | pt |
| dc.format.extent | 60f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25435 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Crise no sistema penitenciário. | pt_BR |
| dc.subject | Maternidade encarcerada. | pt_BR |
| dc.subject | Aprisionamento feminino. | pt_BR |
| dc.subject | Direitos dos presos | pt_BR |
| dc.title | A maternidade encarcerada: impactos da crise no sistema prisional no exercício da maternidade da mulher encarcerada. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Paulista 1 | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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