Prisão após condenação em segunda instância e o caso do ex-presidente Lula: uma análise crítica

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCARDOSO, Laise de Oliveira
dc.contributor.authorSILVA, Gabriel de Jesus
dc.contributor.authorGUIRRA, Emerson
dc.coverage.spatialSenhor do Bonfim
dc.date.accessioned2023-12-18T19:24:11Z
dc.date.available2023-12-18T19:24:11Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractRESUMO: Este artigo examina a complexa questão da prisão após condenação em segunda instância, à luz do caso emblemático do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no contexto brasileiro. A prisão de Lula em 2018 desencadeou um debate acalorado sobre a legalidade e justiça do sistema judicial brasileiro. Pesquisou-se as diferentes perspectivas jurídicas e políticas sobre a prisão após condenação em segunda instância, destacando os argumentos a favor e contra, além das implicações para o devido processo legal e direitos fundamentais. Este estudo oferece uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao assunto e como elas influenciaram o caso de Lula. Também foi explorado os desenvolvimentos subsequentes, incluindo a possível revisão da jurisprudência pelo STF e as consequências políticas e sociais dessas decisões. Ao explorar este caso emblemático, nosso objetivo é contribuir para um entendimento mais profundo das implicações da prisão após condenação em segunda instância no contexto brasileiro e suas implicações mais amplas para o Estado de Direito e a justiça criminal. Foi realizada uma revisão bibliográfica, bem como uma contextualização legal, trazendo uma comparação entre legislações, analisando criticamente os aspectos jurídicos, morais e éticos do temapt
dc.format.extent17
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38868
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPrisão em segunda instância
dc.subjectEx-presidente Lula
dc.subjectJustiça criminal
dc.subjectDevido processo Legal
dc.titlePrisão após condenação em segunda instância e o caso do ex-presidente Lula: uma análise crítica
dc.title.alternativePrison after second instance conviction and the case of former president Lula: a critical analysis
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC II GABRIEL DE JESUS SILVA (1) (1) (2)(1).pdf
Tamanho:
243.59 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.