Abandono de incapaz e entrega voluntária
| dc.contributor.advisor | MARRA,, Natália Cardoso | |
| dc.contributor.author | SILVA,, Aline Rodrigues da | |
| dc.contributor.author | CARMO,, Rafaela Karolina Diniz | |
| dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-21T02:31:44Z | |
| dc.date.available | 2024-06-21T02:31:44Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.description.abstract | O abandono de incapaz é um crime que ocorre quando alguém deixa uma pessoa incapaz de cuidar de si mesma desamparada, sem a devida assistência ou cuidados necessários para sua sobrevivência ou bem-estar. Isso pode incluir negligenciar uma criança, idoso ou pessoa com deficiência, privando-as de alimentação adequada, cuidados médicos ou supervisão. É uma violação grave dos direitos humanos e pode resultar em danos físicos, emocionais e até mesmo na morte da vítima. Por outro lado, a entrega voluntária refere-se ao ato de deixar uma criança em um local seguro, como um hospital, posto policial ou instituição de adoção, quando os pais ou responsáveis não têm condições de cuidar dela. Essa medida visa proteger o bem-estar da criança, garantindo que ela receba os cuidados necessários e tenha a chance de encontrar um lar adequado. Ambas as situações envolvem decisões que afetam diretamente a vida e o futuro de indivíduos vulneráveis. O estudo tem como objetivo analisar o fenômeno do abandono de incapaz e da entrega voluntária. A metodologia utilizada se trata de uma revisão bibliográfica. Conclui-se que enquanto o abandono de incapaz representa uma falha grave na proteção dos mais vulneráveis, a entrega voluntária, quando feita de forma responsável e legal, busca assegurar um futuro mais seguro e promissor para aqueles que precisam de cuidados e apoio. | pt |
| dc.format.extent | 17 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42984 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito de Família | |
| dc.subject | Entrega Voluntária | |
| dc.subject | Abandono de Incapaz. | |
| dc.title | Abandono de incapaz e entrega voluntária | |
| dc.title.alternative | Abandonment of the Incapacitated and Voluntary Surrender | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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