Responsabilidade civil por abandono afetivo de pessoas com deficiência: o valor jurídico do afeto na busca pela equidade
| dc.contributor.advisor | Pellenz, Mayara | |
| dc.contributor.author | Kraus, Sara Porto | |
| dc.contributor.author | Gomes, Gustavo Souza | |
| dc.coverage.spatial | Blumenau | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-07-10T16:24:05Z | |
| dc.date.available | 2023-07-10T16:24:05Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-09 | |
| dc.description.abstract | Este artigo de revisão de literatura tem como objetivo discutir a responsabilidade civil por abandono afetivo de pessoas com deficiência e o valor jurídico do afeto na busca pela equidade. Para tanto, foram selecionados e analisados artigos científicos e obras jurídicas que abordam o tema, visando compreender a evolução da jurisprudência brasileira em relação à responsabilidade civil por abandono afetivo, bem como as especificidades que envolvem a questão quando se trata de pessoas com deficiência. Os resultados apontam que a responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema ainda recente no Brasil, mas que já vem sendo discutido em diversas instâncias judiciais. Além disso, foi possível verificar a importância do afeto como valor constitucional e sua relevância no contexto da inclusão social de pessoas com deficiência. Conclui-se, portanto, que é necessário fomentar o debate sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo de pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dessas pessoas e a promoção da equidade. | pt |
| dc.format.extent | 27 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35526 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
| dc.subject | pessoas com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade civil por abandono afetivo de pessoas com deficiência: o valor jurídico do afeto na busca pela equidade | pt_BR |
| dc.title.alternative | CIVIL LIABILITY FOR EMOTIONAL ABANDONMENT OF PEOPLE WITH DISABILITIES: THE LEGAL VALUE OF AFFECTION IN THE PURSUIT OF EQUITY | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Blumenau / UniSociesc | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |