Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a (im)possibilidade de cumulação
| dc.contributor.advisor | Cruz, Renato | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Roberta | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-16T17:14:11Z | |
| dc.date.available | 2022-12-16T17:14:11Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-08 | |
| dc.description.abstract | O operariado brasileiro vem sofrendo, desde a década de 1990, duros golpes nos direitos sociais de natureza trabalhista que conseguiram erigir ao longo das décadas à duras custas. Apesar dessa situação, algumas garantias são concedidas aos empregados, dentre as quais serem remunerados com adicionais por situações perigosas e insalubres, presentes no ordinário desenvolvimento de sua atividade. Porém, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ainda não reconhece a possibilidade de cumulação dos adicionais, de tal feita que dezenas de trabalhadores ficam expostos a um duplo perigo. Tendo em vista esse retrocesso, a presente pesquisa buscará, a partir do método bibliográfico, traçar um panorama da situação brasileira com relação ao trabalho, analisar os dispositivos jurídicos dos adicionais e os argumentos que pugnam tanto pela impossibilidade quanto pela possibilidade de cumulação, buscando construir de maneira favorável aos trabalhadores um argumento que permita a aplicação conjunta dos adicionais. | pt |
| dc.format.extent | 45 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29545 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Precarização do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de insalubridade | pt_BR |
| dc.subject | Cumulação | pt_BR |
| dc.title | Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a (im)possibilidade de cumulação | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Butantã | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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