As dificuldades do cumprimento ao direito fundamental de igualdade sobre a perspectiva racial no Brasil
| dc.contributor.advisor | DIZ, Kim Modolo | |
| dc.contributor.author | OLIVEIRA, Adriano José de | |
| dc.coverage.spatial | SÃO PAULO, SP, BUTANTÃ | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-23T14:35:35Z | |
| dc.date.available | 2024-01-23T14:35:35Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem como finalidade analisar quais são as dificuldades do cumprimento ao direito fundamental de igualdade, perante as pessoas negras no cenário atual do Brasil. Para tanto, utiliza se como retórica o silogismo, que no caso, possui como premissa maior o direito de igualdade, ou seja, a premissa de que todos somos iguais perante a lei, enquanto isso, a premissa menor, dispõe sobre o pertencimento das pessoas negras na sociedade, ou seja, pessoas negras fazem parte da sociedade estando sobre a mesma jurisdição que as demais, em razão disso, a conclusão dedutiva seria de que pessoas negras estão em igualdade frente às demais. Entretanto, esta conclusão lógica, não representa a realidade, pois, temos um grande abismo social, econômico e até mesmo jurídico, onde podemos visualizar discrepâncias de entendimentos e decisões a depender da raça da pessoa a qual o direito está julgando. Diante disso, partimos para as possíveis soluções frente a problemática, chegando a conclusão do trabalho, de que o direito, apesar de possuir uma grande responsabilidade e um papel fundamental frente aos problemas que assolam a sociedade brasileira, demonstra ser incapaz de resolver sozinho o problema estrutural que é o racismo. Todavia, enquanto ferramenta de controle e ordem social, que molda o agir dos indivíduos, o direito, é a ferramenta mais proeminente de combate ao racismo. | pt |
| dc.format.extent | 81 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40943 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | direito fundamental | |
| dc.subject | direito de igualdade | |
| dc.subject | igualdade às pessoas negras | |
| dc.subject | teoria geral do direito | |
| dc.title | As dificuldades do cumprimento ao direito fundamental de igualdade sobre a perspectiva racial no Brasil | |
| dc.title.alternative | THE DIFFICULTIES OF COMPLYING WITH THE FUNDAMENTAL RIGHT OF EQUALITY FROM THE RACIAL PERSPECTIVE IN BRAZIL | |
| dc.type | Monografia | |
| local.contributor.coadvisor | CUNHA, Alexande Luna da | |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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