MODA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRADE DRESS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DE DESIGN NA INDÚSTRIA TÊXTIL
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
DE JESUS, Mariane Fraga
Orientador
SOMMARIVA, ALEX
Coorientador
Resumo
A interseção entre moda e propriedade intelectual, com ênfase no Trade Dress, destaca-se
como uma ferramenta crucial na proteção do design na indústria têxtil. Este estudo objetiva
analisar a evolução histórica da moda, influência de ícones e os desafios específicos no
contexto brasileiro, propondo o Trade Dress como solução inovadora para resguardar a
criatividade e design na moda nacional. A pesquisa adota uma abordagem histórica,
analisando a evolução da moda desde suas raízes no período neolítico até a dinâmica
contemporânea. Utilizando fontes jurídicas, relatórios de mercado e casos emblemáticos, a
metodologia busca embasar a discussão sobre a proteção do design na indústria têxtil. A
análise detalhada das leis brasileiras de propriedade intelectual, aliada a uma revisão crítica
das lacunas existentes, compõe a base metodológica. Os resultados destacam a necessidade de
ferramentas jurídicas inovadoras na proteção da moda no Brasil. O Trade Dress emerge como
resposta eficaz, evidenciando sua aplicabilidade na preservação do design. A análise revela
desafios na diferenciação entre cópia ilegal e inspiração, exemplificados por casos judiciais,
como o da Hèrmes. A complexidade na dinâmica da indústria têxtil, caracterizada por ciclos
rápidos de tendências, ressalta a urgência na implementação de estratégias robustas de
proteção. A interconexão entre moda e propriedade intelectual, explorada no contexto do
Trade Dress, oferece uma visão aprofundada das complexidades do setor. A análise jurídica
destaca a necessidade de adaptação das estruturas legais para atender às demandas únicas da
indústria da moda. Este estudo contribui para a compreensão das potencialidades e limitações
das relações entre moda e propriedade intelectual, fornecendo uma base sólida para a
evolução contínua das práticas legais neste setor dinâmico.
Palavras-chave
Trade Dress. Propriedade Intelectual. Proteção do Design na Moda. Direito Autoral. Trade Dress Têxtil.