MODA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRADE DRESS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DE DESIGN NA INDÚSTRIA TÊXTIL
| dc.contributor.advisor | SOMMARIVA, ALEX | |
| dc.contributor.author | DE JESUS, Mariane Fraga | |
| dc.coverage.spatial | IÇARA | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-20T23:34:37Z | |
| dc.date.available | 2023-12-20T23:34:37Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | A interseção entre moda e propriedade intelectual, com ênfase no Trade Dress, destaca-se como uma ferramenta crucial na proteção do design na indústria têxtil. Este estudo objetiva analisar a evolução histórica da moda, influência de ícones e os desafios específicos no contexto brasileiro, propondo o Trade Dress como solução inovadora para resguardar a criatividade e design na moda nacional. A pesquisa adota uma abordagem histórica, analisando a evolução da moda desde suas raízes no período neolítico até a dinâmica contemporânea. Utilizando fontes jurídicas, relatórios de mercado e casos emblemáticos, a metodologia busca embasar a discussão sobre a proteção do design na indústria têxtil. A análise detalhada das leis brasileiras de propriedade intelectual, aliada a uma revisão crítica das lacunas existentes, compõe a base metodológica. Os resultados destacam a necessidade de ferramentas jurídicas inovadoras na proteção da moda no Brasil. O Trade Dress emerge como resposta eficaz, evidenciando sua aplicabilidade na preservação do design. A análise revela desafios na diferenciação entre cópia ilegal e inspiração, exemplificados por casos judiciais, como o da Hèrmes. A complexidade na dinâmica da indústria têxtil, caracterizada por ciclos rápidos de tendências, ressalta a urgência na implementação de estratégias robustas de proteção. A interconexão entre moda e propriedade intelectual, explorada no contexto do Trade Dress, oferece uma visão aprofundada das complexidades do setor. A análise jurídica destaca a necessidade de adaptação das estruturas legais para atender às demandas únicas da indústria da moda. Este estudo contribui para a compreensão das potencialidades e limitações das relações entre moda e propriedade intelectual, fornecendo uma base sólida para a evolução contínua das práticas legais neste setor dinâmico. | pt |
| dc.format.extent | 61 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39502 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Trade Dress. Propriedade Intelectual. Proteção do Design na Moda. Direito Autoral. Trade Dress Têxtil. | |
| dc.title | MODA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRADE DRESS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DE DESIGN NA INDÚSTRIA TÊXTIL | |
| dc.title.alternative | FASHION AND INTELLECTUAL PROPERTY: A LEGAL ANALYSIS OF TRADE DRESS AS A DESIGN PROTECTION TOOL IN THE TEXTILE INDUSTRY | |
| dc.type | Monografia | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso fechado |