Impostos sobre grandes fortunas e sua relação com a redução das desigualdades sociais
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Data
2023-06-22
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Alcantara, Juliana Fernandes
Orientador
Zanetoni, Jaqueline de Paula Leite
Coorientador
Resumo
Atualmente, o índice de desigualdade social no Brasil está sofrendo uma crescente, de forma semelhante ao índice de acumulação de capital. Isto posto, ideias são fomentadas para que se alcance uma sociedade mais balanceada que atinja os objetivos elencados na Constituição Federal de 1988, dentre os quais, destaca-se a redução das desigualdades sociais. Uma das idealizações para que atinja a ideia de equilíbrio seria a redistribuição de rendas, à luz da tributação, sendo necessário uma maximização dos valores arrecadados. O presente trabalho
procura elucidar as questões de arrecadação quanto a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas por meio de análise de literaturas, de instituições ocorridas no plano fático em âmbito internacional e de projetos de leis para elucidar as ideias dos legisladores nacionais. O presente trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo por meio de doutrinas, projetos de lei e análise de dados. Essa pesquisa visa aclarar a possibilidade fática de instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas e seu impacto direto quanto a temática de desigualdade social.
Palavras-chave
Desigualdade social, Acúmulo de patrimônio, Imposto sobre Grandes Fortunas