A Mediação Familiar e os Processo de Divórcio
Carregando...
Data
2021-12-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Menezes, Leticia Santos
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cézar Santiago
Resumo
O presente estudo monográfico versa discutir e conceituá-lo o Direito de família como um ramo do direito que visa regulamentar estruturas familiares, e é justamente desse modo, que o direito de família interfere na sociedade. Insta salientar, que a família vem consagrada na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 dispõe que, “A família, base da sociedade,tem especial proteção do Estado. Discorre em relação ao casamento é uma instituição histórica trazendo consigo a marca da tradição e de inúmeros fatores que a ele se agregaram com o passar do tempo, o divórcio não ficou imune às mudanças, passou por um processo de desjudicialização, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 uma reforma Legislativa através da Emenda Constitucional 66/2010 que se dedicou a alterar o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. E diante da referida Emenda em comento a pesquisa versou com maior ênfase a acerca do instituto da mediação familiar como método alternativo de resolução de conflitos gerados nas relações familiares nos processos de divórcio. Tratou-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e cunho bibliográfico. Por meio dela, pode-se observar, compreender e analisar a questão da mediação como método consensual de resolução de conflitos nos problemas envolvendo o núcleo familiar advinda dos processos de divórcio e pretende-se: identificar a natureza jurídica da mediação familiar, apresentar as diversas transformações estruturais da família na sociedade contemporânea demonstrado a ideia do conflito, até a prática da mediação; considerar, na análise, a política nacional da mediação e o processo de judicialização , averiguar se a prática da mediação familiar facilita no processo de separação conjugal e /ou minimiza os conflitos pós-divórcio.
Palavras-chave
Família, Casamento, Divórcio, Mediação