A Mediação Familiar e os Processo de Divórcio
dc.contributor.advisor | Oliveira, José Marcelo Domingos de | |
dc.contributor.author | Menezes, Leticia Santos | |
dc.coverage.spatial | Paripiranga | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-15T17:05:09Z | |
dc.date.available | 2021-12-15T17:05:09Z | |
dc.date.issued | 2021-12-06 | |
dc.description.abstract | O presente estudo monográfico versa discutir e conceituá-lo o Direito de família como um ramo do direito que visa regulamentar estruturas familiares, e é justamente desse modo, que o direito de família interfere na sociedade. Insta salientar, que a família vem consagrada na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 dispõe que, “A família, base da sociedade,tem especial proteção do Estado. Discorre em relação ao casamento é uma instituição histórica trazendo consigo a marca da tradição e de inúmeros fatores que a ele se agregaram com o passar do tempo, o divórcio não ficou imune às mudanças, passou por um processo de desjudicialização, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 uma reforma Legislativa através da Emenda Constitucional 66/2010 que se dedicou a alterar o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. E diante da referida Emenda em comento a pesquisa versou com maior ênfase a acerca do instituto da mediação familiar como método alternativo de resolução de conflitos gerados nas relações familiares nos processos de divórcio. Tratou-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e cunho bibliográfico. Por meio dela, pode-se observar, compreender e analisar a questão da mediação como método consensual de resolução de conflitos nos problemas envolvendo o núcleo familiar advinda dos processos de divórcio e pretende-se: identificar a natureza jurídica da mediação familiar, apresentar as diversas transformações estruturais da família na sociedade contemporânea demonstrado a ideia do conflito, até a prática da mediação; considerar, na análise, a política nacional da mediação e o processo de judicialização , averiguar se a prática da mediação familiar facilita no processo de separação conjugal e /ou minimiza os conflitos pós-divórcio. | pt |
dc.format.extent | 66 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19165 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Casamento | pt_BR |
dc.subject | Divórcio | pt_BR |
dc.subject | Mediação | pt_BR |
dc.title | A Mediação Familiar e os Processo de Divórcio | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | AGES / Paripiranga | pt_BR |
local.contributor.coadvisor | Teixeira, Augusto Cézar Santiago | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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