A Mediação Familiar e os Processo de Divórcio

dc.contributor.advisorOliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.authorMenezes, Leticia Santos
dc.coverage.spatialParipirangapt_BR
dc.date.accessioned2021-12-15T17:05:09Z
dc.date.available2021-12-15T17:05:09Z
dc.date.issued2021-12-06
dc.description.abstractO presente estudo monográfico versa discutir e conceituá-lo o Direito de família como um ramo do direito que visa regulamentar estruturas familiares, e é justamente desse modo, que o direito de família interfere na sociedade. Insta salientar, que a família vem consagrada na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 dispõe que, “A família, base da sociedade,tem especial proteção do Estado. Discorre em relação ao casamento é uma instituição histórica trazendo consigo a marca da tradição e de inúmeros fatores que a ele se agregaram com o passar do tempo, o divórcio não ficou imune às mudanças, passou por um processo de desjudicialização, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 uma reforma Legislativa através da Emenda Constitucional 66/2010 que se dedicou a alterar o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. E diante da referida Emenda em comento a pesquisa versou com maior ênfase a acerca do instituto da mediação familiar como método alternativo de resolução de conflitos gerados nas relações familiares nos processos de divórcio. Tratou-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e cunho bibliográfico. Por meio dela, pode-se observar, compreender e analisar a questão da mediação como método consensual de resolução de conflitos nos problemas envolvendo o núcleo familiar advinda dos processos de divórcio e pretende-se: identificar a natureza jurídica da mediação familiar, apresentar as diversas transformações estruturais da família na sociedade contemporânea demonstrado a ideia do conflito, até a prática da mediação; considerar, na análise, a política nacional da mediação e o processo de judicialização , averiguar se a prática da mediação familiar facilita no processo de separação conjugal e /ou minimiza os conflitos pós-divórcio.pt
dc.format.extent66 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19165
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectDivórciopt_BR
dc.subjectMediaçãopt_BR
dc.titleA Mediação Familiar e os Processo de Divórciopt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeAGES / Paripirangapt_BR
local.contributor.coadvisorTeixeira, Augusto Cézar Santiago
local.dateissued.semester2pt_BR
local.rights.policyAcesso embargadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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