O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva: Uma análise da Legistação Brasileira
| dc.contributor.advisor | Rodrigo Freitas Paixão | |
| dc.contributor.author | GILBERTO DA CRUZ VIEGAS | |
| dc.coverage.spatial | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-11T12:44:22Z | |
| dc.date.available | 2022-07-11T12:44:22Z | |
| dc.date.issued | 2022-07-04 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo esclarecer e tratar a respeito do parentesco por afinidade e sobre o reconhecimento socioafetivo, o parentesco por afinidade ocorre entre a relação madrasta/padrasto e enteados(as), porém nem sempre essa relação é caracterizada pela socioafeitvidade. Dentro do conceito de parentesco por afinidade se abrange madrastas, padrastos e enteados/as, pois ao se formar tal laço por questões matrimoniais, acaba por se criar envolvimento afetivo entre os envolvidos, quando isso ocorre, acaba dando vida assim a vínculos emocionais entre as partes, deixando eminente assim que tal vínculo é existente não apenas por força legal, sendo assim caracterizando a filiação socioafetiva como a concretização da aplicação do princípio da afetividade que vem por consolidar na doutrina e jurisprudência brasileira. Diante disso, a presente pesquisa propõe-se responder a seguinte questão: Toda relação entre padrasto e enteado (a), madrasta e enteado (a) é sempre uma relação caracterizada como uma relação socioafetiva? Com isso, os objetivos propostos com esse estudo são a compreensão da socioafetividade, e como a legislação trata do assunto dentro do ordenamento jurídico. O estudo foi realizado através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, para compreender que há questões além de simplesmente o vínculo provindo do matrimônio, que para que seja reconhecia a socioafetividade, é necessário o preenchimento de alguns requisitos. | pt |
| dc.format.extent | 25 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24551 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Sociafetividade. Filiação socioafetiva. Afinidade. Parentes afins. Madrasta/ padrasto | pt_BR |
| dc.title | O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva: Uma análise da Legistação Brasileira | pt_BR |
| dc.title.alternative | Recognition of socio-affective filiation: an analysis of brazilian legislation | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIRITTER / Canoas | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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