A Sanção a psicopatia no Direito Penal Brasileiro

Alves de Castro Costa, Jade

A Sanção a psicopatia no Direito Penal Brasileiro

dc.contributor.advisor	Gomes Costa Sagaz, Eleonora
dc.contributor.author	Alves de Castro Costa, Jade
dc.coverage.spatial	Blumenau - SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-01T23:28:28Z
dc.date.available	2021-08-01T23:28:28Z
dc.date.issued	2021
dc.description.abstract	O presente estudo analisará a psicopatia no âmbito do Código Penal Brasileiro e suas sanções penais. Estudos indicam que grande parte dos atos ilícitos cometidos em nosso país são cometidos por pessoas que apresentam características de personalidade psicopata. O estudo da mente do psicopata ainda é um tema que desafia a psicologia, a medicina e a psiquiatria forense, pois se trata de um indivíduo ausente de qualquer emoção, age impulsivamente, sem sentimento de remorso ou arrependimento. Em consequência de fatores biológicos e neurológicos, fazem escolhas contrárias aos princípios éticos e morais da esfera social, gerando prejuízos a toda a sociedade. Mesmo com tantos danos causados pelo psicopata, não são encontradas muitas posições doutrinárias sobre o transtorno de personalidade. Por esse motivo, o objetivo deste artigo é analisar como o Código Penal e o Processo Penal se posicionam em relação ao referido tema. Além de analisar a responsabilidade penal do psicopata, distinguindo se ele é imputável, inimputável ou semi-imputável, distinguindo as hipóteses de sanções penais oferecidas, verificando se são ou não idôneas a tal criminoso.	pt
dc.format.extent	64	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15040
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Psicopatia	pt_BR
dc.subject	Direito Penal	pt_BR
dc.title	A Sanção a psicopatia no Direito Penal Brasileiro	pt_BR
dc.title.alternative	The Penalty for Psychopathy in Brazilian Criminal Law	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UniSociesc / Blumenau	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Brum, Edivane
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR