A Sanção a psicopatia no Direito Penal Brasileiro
Carregando...
Data
2021
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Alves de Castro Costa, Jade
Orientador
Gomes Costa Sagaz, Eleonora
Coorientador
Brum, Edivane
Resumo
O presente estudo analisará a psicopatia no âmbito do Código Penal Brasileiro e suas sanções penais. Estudos indicam que grande parte dos atos ilícitos cometidos em nosso país são cometidos por pessoas que apresentam características de personalidade psicopata. O estudo da mente do psicopata ainda é um tema que desafia a psicologia, a medicina e a psiquiatria forense, pois se trata de um indivíduo ausente de qualquer emoção, age impulsivamente, sem sentimento de remorso ou arrependimento. Em consequência de fatores biológicos e neurológicos, fazem escolhas contrárias aos princípios éticos e morais da esfera social, gerando prejuízos a toda a sociedade. Mesmo com tantos danos causados pelo psicopata, não são encontradas muitas posições doutrinárias sobre o transtorno de personalidade. Por esse motivo, o objetivo deste artigo é analisar como o Código Penal e o Processo Penal se posicionam em relação ao referido tema. Além de analisar a responsabilidade penal do psicopata, distinguindo se ele é imputável, inimputável ou semi-imputável, distinguindo as hipóteses de sanções penais oferecidas, verificando se são ou não idôneas a tal criminoso.
Palavras-chave
Psicopatia, Direito Penal