A teoria do crime e a análise formal do delito

Nascimento, Everton Amancio do

A teoria do crime e a análise formal do delito

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Nascimento, Everton Amancio do
dc.coverage.spatial	Paripiranga	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-15T16:52:45Z
dc.date.available	2021-12-15T16:52:45Z
dc.date.issued	2021-11-29
dc.description.abstract	O presente Trabalho de Conclusão do Curso de Direito tem como tema central a teoria tripartida do crime. Destarte, diante dos enormes indicies de criminalidade, percebe-se a necessidade de se estudar a teoria do crime e analisar formalmente o delito para melhor compreendê-lo, bem como avaliar a elaboração de políticas públicas que ajudem os jovens e adultos a não delinquir. Assim, fora demonstrado através de reportagens atuais que, corriqueiramente não é respeitado pelos magistrados as causas de exclusão do crime, gerando assim uma insegurança jurídica e sobrecarregando o judiciário com questões que poderiam facilmente serem resolvidas em primeira instância. Outrossim, fora abordado a temática afeta a política criminal no Brasil através das diretrizes elencadas no Plano Nacional de Política Criminal de 2020 a 2023, demonstrando que a criminalidade no Brasil está em alto patamar e que existe uma enorme deficiência no sistema penal vigente, traçando, por fim algumas soluções trazidas pelo referido Plano Nacional.	pt
dc.format.extent	56	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19157
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Direito Penal	pt_BR
dc.subject	Teoria do Crime	pt_BR
dc.subject	Delito	pt_BR
dc.title	A teoria do crime e a análise formal do delito	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Teixeira, Augusto Cesar Santiago
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR