Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor

Bastos, Luiz

Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor

dc.contributor.advisor	Abrahão, Roberto Mattos	pt_BR
dc.contributor.author	Bastos, Luiz	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:20Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:13:43Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:20Z
dc.date.available	2020-11-27T04:13:43Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica é um instituto jurídico que gera algumas dúvidas no meio acadêmico e, principalmente, para o consumidor, que é pessoa leiga e não detém nenhum conhecimento do direito. A aplicabilidade do instituto não cabe para todos os consumidores e ou fornecedores envolvidos numa questão de pendência e insolvência da pessoa jurídica. Busca-se neste trabalho apresentar de maneira sintética informações sobre o tema proposto. Em um primeiro momento, a história do surgimento da expressão da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica, com a apresentação de dados secundários, pesquisados nas doutrinas dos estudiosos no assunto. Para isso, foram consultados também trabalhos publicados virtualmente em forma de artigos de estudiosos e de alunos dos cursos de direito, por se considerar o fato de que hoje surgem cada vez mais pessoas interessadas em pesquisar e especializar-se no campo do Direito do Consumidor. O método indutivo foi utilizado, buscando simplificar o tema em estudo para apresentar um trabalho de fácil entendimento para os leigos, esclarecendo-se que tal instituto só é aplicado ao caso concreto, ou seja, uma empresa só será punida com a Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor quando o consumidor ou o fornecedor estiver em litígio com a empresa fornecedora ou credora e este vir a solicitar ao judiciário sua desconsideração para que esta cumpra com o compromisso assumido	pt_BR
dc.identifier	752	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6402
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)	pt_BR
dc.subject	Consumidores	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.title	Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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