A identificação da chance perdida indenizável e o quantum indenizatório decorrente
dc.contributor.advisor | REIS, Clayton | |
dc.contributor.author | BUSATO, Andrea Fabiane Groth | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-24T19:02:19Z | |
dc.date.available | 2023-07-24T19:02:19Z | |
dc.date.issued | 2023-07-03 | |
dc.description.abstract | O objetivo principal desta dissertação de mestrado é: 1- examinar em detalhes as hipóteses de aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance, observando sua natureza jurídica, as classificações e características; e, 2- examinar as formas de quantificação do dano decorrente da chance perdida, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. Inicia-se com um escorço histórico dos fundamentos da responsabilidade civil, demonstrando a evolução do instituto que levou à indenização da chance perdida. Em seguida, faz-se considerações sobre a responsabilidade civil e seus três elementos clássicos, quais sejam, culpa, nexo causal e dano, na medida em que servem de alicerce para a compreensão do tema relativo à chance perdida. Diferencia-se, por oportuno, as formas de aferição do nexo causal no Brasil e no common law. Após, inicia-se a abordagem da Teoria, sua origem, dificuldade de aceitação no Brasil, a natureza jurídica do dano-evento perda da chance, classificações existentes, características, diferenciação com institutos similares, trazendo-se julgados que demonstram as dificuldades encontradas para sua identificação. Em seguida, investiga-se a forma de quantificar os danos patrimoniais, extrapatrimoniais e os danos decorrente da perda da chance, que podem ser patrimoniais e/ou extrapatrimoniais. Após se examinar a forma de mensuração dos danos patrimoniais e morais, pois são parte da equação da quantificação da chance, detectou-se a natureza jurídica do dano-prejuízo perda da chance, as maneiras de quantificação na common law e no direito brasileiro e os métodos existentes para a mensuração do dano da chance perdida. Por derradeiro, faz-se uma síntese da forma de mensuração da chance perdida, a partir das categorias consideradas, bem como demonstra-se a dificuldade dos areópagos pátrios na mensuração da chance. | pt |
dc.format.extent | 213 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36093 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Nexo causal | pt_BR |
dc.subject | Teoria da perda de uma chance | pt_BR |
dc.subject | Quantificação | pt_BR |
dc.title | A identificação da chance perdida indenizável e o quantum indenizatório decorrente | pt_BR |
dc.title.alternative | The identification of the compensable lost chance and the resulting compensation quantum | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA | pt_BR |
local.contributor.coadvisor | GUNTHER NETO, Luiz | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Híbrido | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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