Democratização ao acesso a justiça: O indeclinável papel da Defensoria Pública para garantir o acesso a justiça

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMorais, Kassia Kalianny Gomes da Silva
dc.contributor.authorPessoa, Breno Roberto Medeiros Gouveia
dc.contributor.authorNorte, Alcimar Filho dos Santos
dc.coverage.spatialMossorópt_BR
dc.date.accessioned2023-07-12T14:34:49Z
dc.date.available2023-07-12T14:34:49Z
dc.date.issued2023-06-19
dc.description.abstractO presente artigo visa investigar e dissertar acerca da democratização ao acesso à justiça, bem como da atuação da Defensoria Pública na garantia desse acesso, como uma medida para assegurar o acesso à justiça daqueles que necessitam e se classificam como hipossuficientes. De início, aborda-se primordialmente o processo de democratização à aquisição do acesso à justiça no Brasil, e suas garantias legais. Além disso, relata-se o respaldo legal do acesso ao Poder Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro, explicando-se os pressupostos legais para sua garantia, previstos no artigo 5° da Carta Magna de 1988. Ademais, explica-se como se dá o acesso aos Sistemas Jurídicos por intermédio da Defensoria Pública. Nesse diapasão, o presente trabalho foi produzido para enfatizar a importância da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro, mostrando ser fundamental para garantir soluções de problemas, como morosidade do judiciário e, principalmente, a garantia prevista na Constituição de 1988.pt
dc.format.extent17 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35795
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectDemocratizaçãopt_BR
dc.subjectacesso à Justiçapt_BR
dc.subjectdefensoria Públicapt_BR
dc.titleDemocratização ao acesso a justiça: O indeclinável papel da Defensoria Pública para garantir o acesso a justiçapt_BR
dc.title.alternativeDemocratization to access to justice: the incredible role of the public defender's office to guarantee access to justicept_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeMossoró / UNPpt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Democratização ao acesso à justiça.pdf
Tamanho:
221.09 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
923 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.