A medida processual cabível para arguição da nulidade de citação em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
dc.contributor.advisor | KOURY, Luiz Ronan Neves | |
dc.contributor.author | VIANA, Gabriel Lucas Duarte | |
dc.contributor.author | MUZZI, Patrícia Ferreira | |
dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | |
dc.date.accessioned | 2023-12-19T21:29:40Z | |
dc.date.available | 2023-12-19T21:29:40Z | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.description.abstract | Resumo: O presente estudo busca analisar, a partir da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, qual seria o instrumento processual cabível para arguição de nulidade de citação em sede de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na execução trabalhista: Agravo de Petição ou Embargos à Execução. * VIANA, Gabriel Lucas Duarte; MUZZI, Patrícia Ferreira. A medida processual cabível para arguição da nulidade de citação em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho [capítulo de livro]. In: KOURY, Luiz Ronan Neves; MUZZI, Patrícia Ferreira; MENDONÇA, Rafael Aliprandi de; FONSECA, Clarisse Kelles; CHAGAS, Mônica Furtado Pinheiro (Coordenadores). O diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2023. Volume II. pp. 303 - 317. | pt |
dc.format.extent | 15 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39252 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | processo do trabalho | |
dc.subject | execução trabalhista | |
dc.subject | nulidade de citação | |
dc.subject | incidente de desconsideração da personalidade jurídica | |
dc.subject | agravo de Petição | |
dc.subject | embargos à execução | |
dc.subject | fungibilidade recursal | |
dc.title | A medida processual cabível para arguição da nulidade de citação em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso fechado |
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