Contrato de namoro: Validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para união estável
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-12-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Sousa, Loraine
Orientador
Filho, Ângelo
Coorientador
Resumo
Esta monografia tem por objetivo analisar a validade jurídica e impedimento dos
efeitos patrimoniais para União Estável, a partir de jurisprudências, pesquisa
bibliográfica, artigos e notícias sobre o tema, serão abordados conceitos e aspectos
sobre o direito contratual e o direito de família, será explorada a aptidão do contrato
de namoro para corromper a união estável, seus efeitos patrimoniais e sua validade.
Palavras-chave
Direito Contratual, Direito de Família, União Estável, Namoro qualificado, Contrato de Namoro, Validade, Efeitos patrimoniais