Contrato de namoro: Validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para união estável
dc.contributor.advisor | Filho, Ângelo | |
dc.contributor.author | Sousa, Loraine | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-12T23:32:10Z | |
dc.date.available | 2022-12-12T23:32:10Z | |
dc.date.issued | 2022-12-09 | |
dc.description.abstract | Esta monografia tem por objetivo analisar a validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para União Estável, a partir de jurisprudências, pesquisa bibliográfica, artigos e notícias sobre o tema, serão abordados conceitos e aspectos sobre o direito contratual e o direito de família, será explorada a aptidão do contrato de namoro para corromper a união estável, seus efeitos patrimoniais e sua validade. | pt |
dc.format.extent | 24 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28402 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito Contratual | pt_BR |
dc.subject | Direito de Família | pt_BR |
dc.subject | União Estável | pt_BR |
dc.subject | Namoro qualificado | pt_BR |
dc.subject | Contrato de Namoro | pt_BR |
dc.subject | Validade | pt_BR |
dc.subject | Efeitos patrimoniais | pt_BR |
dc.title | Contrato de namoro: Validade jurídica e impedimento dos efeitos patrimoniais para união estável | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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