Trade dress e a concorrência desleal parasitária
| dc.contributor.advisor | MANCIA, Karin Cristina Borio | |
| dc.contributor.author | SZOSTAK, Vinicios Vino | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-01-05T11:44:44Z | |
| dc.date.available | 2023-01-05T11:44:44Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-22 | |
| dc.description.abstract | O conceito de concorrência desleal apresenta determinado grau de imprecisão, eis que a definição de “lealdade” pode abranger outros conceitos como “ética”, “correto” e “moral”. A doutrina e a jurisprudência, no entanto, apresentam o conceito de deslealdade ligado a algo pejorativo, contrários às boas regras e aos bons costumes dentro de determinado segmento econômico. Portanto, a definição de concorrência desleal nota-se um caráter muito aberto, já que depende de uma análise fática e contextual para verificar a deslealdade de um ato o que, certamente, dificulta a sua caracterização e consequente repressão. Consequentemente, por existir essa definição bastante ampla, muitas empresas acabam por sofrer à métodos fraudulentos de outras empresas, e acabam sendo vítimas de uma concorrência desleal e aproveitamento parasitário, assim, ser explicado como todo ardil usado para induzir alguém a erro. Contudo, diante da amplitude do que pode ser considerado como “ardil”, em semelhança ao que ocorre com o conceito de “desleal”. Mas não é fácil a catalogação dos meios fraudulentos possíveis de serem utilizados. Por tal razão, lista o que entende como os principais “modos de fraude utilizados”, entre os quais nos interessa a confusão com produtos do concorrente. O exemplo que mais comumente se apresenta de desvio fraudulento de clientes alheios é o da imitação dos produtos, sinais ou nomes não registrado do competidor, ou seja, a utilização de uma embalagem ou nome extremamente parecidos com o concorrente com a intenção de confundir o cliente e obter êxito na venda de produtos. Portanto, dessa maneira, para que se verifique o “desvio de clientela pelo meio fraudulento" é que exista confusão ou associação indevida entre as empresas e/ou produtos/serviços assinalados pelos conjuntos de imagens em cotejo. Que, consequentemente resultará no fato do consumidor adquirir um produto/serviço pelo outro, seja por substituição (no caso de cópia), seja por acreditar que os produtos/serviços em cotejo guardam as mesmas características e qualidades (no caso de imitação). Nesse sentido, o risco de confusão se revela como o elemento principal que irá permitir a aplicação ou das regras de concorrência desleal/ilícita na proteção ao trade dress. | pt |
| dc.format.extent | 57 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30622 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Concorrência | pt_BR |
| dc.subject | Desleal | pt_BR |
| dc.subject | Fraude | pt_BR |
| dc.subject | Confusão | pt_BR |
| dc.title | Trade dress e a concorrência desleal parasitária | pt_BR |
| dc.title.alternative | unfair competition | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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