Pontos conexos e discrepâncias entre os institutos sociedade de fato e união estável
| dc.contributor.advisor | Beck, Felipe Quintella Machado de Carvalho Hansen | |
| dc.contributor.author | Morgado, Lucca de Paula Generoso | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima-MG | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-08-18T18:25:25Z | |
| dc.date.available | 2023-08-18T18:25:25Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-29 | |
| dc.description.abstract | As complexas dinâmicas socioafetivas manifestadas na sociedade comportam contemplação e distinção, porquanto impactam diametralmente o sistema jurídico brasileiro, por vezes irresoluto e enigmático. O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo dos institutos sociedade de fato, decorrente de concubinato, e da união estável, regulados atualmente pelo Código Civil de 2002, sucedido por uma análise comparada de ambos, a fim de obter uma perspectiva do direito civil brasileiro. A metodologia utilizada foi a pesquisa doutrinária e legislativa, através da qual foram analisados e estudados materiais publicados por especialistas da área do direito civil brasileiro, bem como leis e julgados pertinentes ao assunto. | pt |
| dc.format.extent | 16 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36510 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito de Família | pt_BR |
| dc.subject | Sociedade de fato | pt_BR |
| dc.subject | União Estável | pt_BR |
| dc.subject | Repercussões na esfera patrimonial | pt_BR |
| dc.title | Pontos conexos e discrepâncias entre os institutos sociedade de fato e união estável | pt_BR |
| dc.type | Artigo científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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