A ascensão do Supremo Tribunal Federal: uma luz sobre a construção do atual desenho Institucional do Supremo Tribunal Federal
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Data
2021-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Gaziola, Gabriel Carlos
Orientador
Berçot, André Cardoso
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem como objetivo analisar a construção institucional do
Supremo Tribunal Federal. Buscamos a compreensão de como uma Suprema Corte acuada e sufocada em detrimento da hipertrofia de outros poderes na história constitucional brasileira se tornara uma potência institucional, cujo poder decisório impacta toda a sociedade; através da análise do surgimento e evolução de mecanismos e faculdades jurídico-processuais outorgados à Corte ao longo dos anos. Ao longo do trabalho, procuramos expor as inovações trazidas por cada texto constitucional, desde a Constituição de 1824 até a Constituição de 1988, no que diz respeito à independência do Supremo, seus sistemas de controle de constitucionalidade e a legitimidade ativa para questionar a inconstitucionalidade de leis perante a Corte.
Ademais, pretende-se analisar o impacto da Constituição de 1988 para a definição do
contorno institucional empoderado do STF que hoje conhecemos. Ou seja, analisar o cenário pré-Constituição de 1988, o impacto trazido pelo citado texto constitucional e as inovações pós-Constituição de 1988 ao desenho institucional da Corte instituídas por emendas constitucionais e leis ordinárias.
Por fim, pretende-se expor o ativismo judicial gerado pós-Constituição de 1988, suas
razões e classificações dimensionais. Discorrendo também sobre alguns casos notórios de ativismo judicial pelo Supremo.
Palavras-chave
Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial, Constituição de 1988, Controle de Constitucionalidade