A ascensão do Supremo Tribunal Federal: uma luz sobre a construção do atual desenho Institucional do Supremo Tribunal Federal

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dc.contributor.advisorBerçot, André Cardoso
dc.contributor.authorGaziola, Gabriel Carlos
dc.coverage.spatialSantospt_BR
dc.date.accessioned2021-12-16T11:59:22Z
dc.date.available2021-12-16T11:59:22Z
dc.date.issued2021-12
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo analisar a construção institucional do Supremo Tribunal Federal. Buscamos a compreensão de como uma Suprema Corte acuada e sufocada em detrimento da hipertrofia de outros poderes na história constitucional brasileira se tornara uma potência institucional, cujo poder decisório impacta toda a sociedade; através da análise do surgimento e evolução de mecanismos e faculdades jurídico-processuais outorgados à Corte ao longo dos anos. Ao longo do trabalho, procuramos expor as inovações trazidas por cada texto constitucional, desde a Constituição de 1824 até a Constituição de 1988, no que diz respeito à independência do Supremo, seus sistemas de controle de constitucionalidade e a legitimidade ativa para questionar a inconstitucionalidade de leis perante a Corte. Ademais, pretende-se analisar o impacto da Constituição de 1988 para a definição do contorno institucional empoderado do STF que hoje conhecemos. Ou seja, analisar o cenário pré-Constituição de 1988, o impacto trazido pelo citado texto constitucional e as inovações pós-Constituição de 1988 ao desenho institucional da Corte instituídas por emendas constitucionais e leis ordinárias. Por fim, pretende-se expor o ativismo judicial gerado pós-Constituição de 1988, suas razões e classificações dimensionais. Discorrendo também sobre alguns casos notórios de ativismo judicial pelo Supremo.pt
dc.format.extent43pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19320
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial 3.0 Brasil
dc.rightsAtribuição-NãoComercial 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectAtivismo Judicialpt_BR
dc.subjectConstituição de 1988pt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidadept_BR
dc.titleA ascensão do Supremo Tribunal Federal: uma luz sobre a construção do atual desenho Institucional do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.title.alternativeThe rise of the Supreme Federal Court: a light on the construction of the current institutional design of the Supreme Federal Courtpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeSão Judas / Unimontept_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.rights.policyAcesso fechadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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