Alienação Parental como motivação para o crime de denunciação caluniosa
dc.contributor.advisor | Padilha, Monika | |
dc.contributor.author | Abalo, Mayara | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-08-11T12:54:50Z | |
dc.date.available | 2022-08-11T12:54:50Z | |
dc.date.issued | 2022-06-07 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem o intuito de demonstrar como a alienação parental pode ser motivo de uma denunciação caluniosa. A alienação parental ocorre na maioria das vezes quando um casal com filhos decidem se separar, e um dos genitores por não aceitar a separação, como uma forma de vingança começa a manipular seu filho para que este fique contra o outro genitor. Ocorre que tais ações podem trazer sérios riscos de problemas psicológicos para a criança ou adolescente, pois dependendo do grau está pode vir a ter depressão, ansiedade ou até mesmo levar ao suicídio. Não obstante, o genitor alienador em seu momento de fúria decide extrapolar sua vingança e recorre as autoridades competentes para oferecer uma denúncia, onde informa que o outro genitor cometeu um crime do qual não cometeu, como o estupro, estupro de vulnerável e o crime de maus tratos, pois em tais crimes o poder judiciário para proteger o menor acaba afastando o possível abusador de seu convívio e com isso o alienador consegue o que almeja. O poder judiciário ao detectar a qualquer ato de alienação parental, através da lei 12.318/2010, adota medidas com intuito de amenizar os efeitos dessa prática, como por exemplo tratamento psicológico aos envolvidos e o aumento do convívio do filho com o genitor alienado. Sendo assim, ao final desse trabalho será apresentada algumas formas que acreditam ser eficientes para coibir tais práticas como a mediação e a priorização da guarda compartilhada, bem como demonstrar como os profissionais do direito são importantes nesses casos. | pt |
dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25518 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Alienação Parental | pt_BR |
dc.subject | denunciação caluniosa | pt_BR |
dc.subject | criança e adolescente | pt_BR |
dc.subject | alienado | pt_BR |
dc.title | Alienação Parental como motivação para o crime de denunciação caluniosa | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UAM / Paulista 1 | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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