Tributação nacional sobre operações que envolvam criptomoedas
| dc.contributor.advisor | SOLER, Adriano Martins | |
| dc.contributor.author | REITOR, Gabriel Cardoso | |
| dc.coverage.spatial | Santos | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-09T12:33:42Z | |
| dc.date.available | 2024-01-09T12:33:42Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | Este artigo científico aborda a tributação nacional sobre operações envolvendo criptomoedas, analisando seu crescente uso como meio de troca e investimento. O estudo destaca a urgência da discussão, especialmente diante da ausência de legislação específica no Brasil e das preocupações das autoridades públicas com a arrecadação fiscal. Ao explorar o conceito das criptomoedas, com ênfase no Bitcoin, o artigo discute a natureza jurídica desses ativos e analisa o cenário legislativo brasileiro, incluindo projetos de lei anteriores e o marco legal recente. A pesquisa também aborda a tributação das criptomoedas, evidenciando a necessidade de clareza na legislação para orientar contribuintes e autoridades fiscais. Este trabalho busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes no âmbito tributário, oferecendo uma visão abrangente do tema no contexto brasileiro. | pt |
| dc.format.extent | 14 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39924 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | criptomoedas | |
| dc.subject | bitcoin | |
| dc.subject | conceito jurídico das criptomoedas | |
| dc.title | Tributação nacional sobre operações que envolvam criptomoedas | |
| dc.title.alternative | National taxation on operations involving cryptocurrencies | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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