O direito e a atividade legislativa: o universo jurídico como elemento basilar para orquestração de políticas públicas

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCARDOSO, Janaína
dc.contributor.authorSOUZA FILHO, Antonio Araujo
dc.coverage.spatialJacobina
dc.date.accessioned2023-12-18T17:20:44Z
dc.date.available2023-12-18T17:20:44Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste artigo explora a interseção crucial entre o direito e a atividade legislativa, destacando o papel fundamental do universo jurídico na formulação e execução de políticas públicas eficazes. Começando com uma análise do papel do direito na sociedade, o artigo demonstra como ele atua como um mecanismo central para a organização e regulamentação da convivência social. A discussão se aprofunda na intrincada relação entre a atividade legislativa e a criação de políticas públicas, detalhando o processo de elaboração de leis e sua subsequente tradução em políticas públicas. Além disso, destaca a influência da jurisprudência e casos judiciais como base para o desenvolvimento de novas políticas públicas, entretanto, a harmonização legal e a implementação de políticas públicas enfrentam desafios significativos, incluindo conflitos e complexidades inerentes ao processo. Este artigo identifica esses desafios e explora soluções potenciais para melhor alinhar o direito e as políticas públicas. Para ilustrar a importância do direito na orquestração de políticas públicas, apresenta exemplos práticos de diversas áreas, demonstrando como a atividade legislativa desempenhou um papel crucial na abordagem de questões sociais, econômicas e ambientais. Em última análise, enfatiza que o direito desempenha um papel central na formação e implementação de políticas públicas bem sucedidas e destaca a necessidade contínua de considerar o direito como uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios sociais contemporâneos.pt
dc.format.extent15
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38778
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito
dc.subjectAtividade legislativa
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectHarmonização legal
dc.subjectsociedade
dc.titleO direito e a atividade legislativa: o universo jurídico como elemento basilar para orquestração de políticas públicas
dc.title.alternativeLaw and legislative activity: the legal universe as a basic element for orchestrating public policies
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso fechado

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC - ANTONIO_FILHO.pdf
Tamanho:
284.65 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.