Sthealthing e o Direito Penal Brasileiro

dc.contributor.advisor	de Andrade Pinto, Gilberto
dc.contributor.author	Isabele Gonçalves, Paloma
dc.contributor.author	Thiffany Regina de Carvalho, Rabech
dc.coverage.spatial	Bom Despacho	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-07T18:25:37Z
dc.date.available	2021-12-07T18:25:37Z
dc.date.issued	2021-11-25
dc.description.abstract	O Stealthing compreende na prática da retirada do preservativo por um dos parceiros durante a relação sexual sem o consentimento do outro. Essa prática não é tipificada em nosso ordenamento jurídico, portanto busca-se com o presente trabalho, a adequação da conduta do Stealthing ao direito penal brasileiro, bem como a verificação da possibilidade de analogia ao estupro para autorização do aborto legal, amparado por jurisprudências e doutrina.	pt
dc.format.extent	15	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18187
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Stealthing	pt_BR
dc.subject	Analogia	pt_BR
dc.subject	Estupro	pt_BR
dc.subject	Aborto	pt_BR
dc.subject	Direito Penal	pt_BR
dc.title	Sthealthing e o Direito Penal Brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Bom Despacho	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR