Adoção pelos ascendentes: análise crítica sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Santos, Rafaelle; Fernandes, Joice

Adoção pelos ascendentes: análise crítica sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

dc.contributor.advisor	Silva, Danilo
dc.contributor.author	Santos, Rafaelle
dc.contributor.author	Fernandes, Joice
dc.coverage.spatial	MOSSORO-RN	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-19T18:32:07Z
dc.date.available	2022-06-19T18:32:07Z
dc.date.issued	2022-06-09
dc.description.abstract	O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crítica sobre adoção pelos ascendentes, sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e adolescente, analisando os pontos positivos e negativos dessa modalidade de adoção. Discorrer sobre o instituto da adoção, seus aspectos conceituais e legais. Busca-se entender o real motivo da proibição para que os netos não possam ser adotados pelos avós. Trata-se a discussão sobre a relativização da vedação, o entendimento dos tribunais e mostrando que a proibição em que se refere o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não pode ser absoluta e analisar caso a caso. Compreende-se que a adoção avoenga é possível, considerando casos excepcionais existentes na jurisprudência pátria, em que é protegido o melhor interesse da criança e do adolescente. Foi utilizado como fonte, doutrina, legislação e jurisprudência.	pt
dc.format.extent	16	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22549
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Ascendentes	pt_BR
dc.subject	Melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	ECA	pt_BR
dc.title	Adoção pelos ascendentes: análise crítica sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNP / Mossoró	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR