O menor e as normas protetivas no direito do trabalho
| dc.contributor.advisor | CAMPOS, Erika Paula de | |
| dc.contributor.author | OLIVEIRA, Erica Idalino de | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-23T19:20:54Z | |
| dc.date.available | 2021-06-23T19:20:54Z | |
| dc.date.issued | 2021-06 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise acerca das normas protetivas no direito do trabalho infanto juvenil e suas consequentes proibições. É uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de meios dedutivos e técnico bibliográfico. Primeiramente foi realizada uma análise da evolução histórica sobre o trabalho infantil, desde a antiguidade. Em seguida, foi definido e caracterizado o trabalho infantil, conforme legislação brasileira, estabelecendo também a defesa frente a esses indivíduos. Delimitando o que é trabalho proibido, sua finalidade, meios permitidos de trabalho a esses menores e suas devidas caracterizações. Por fim, estabeleceu meios de erradicação deste tipo de trabalho e novas reflexões sobre o tema. O menor em condições de trabalho, gerou um grande problema social e perlonga desde a antiguidade, sendo ainda um problema contemporâneo. Além dos vários abusos e exploração, perde a parte mais importante de sua vida, que diz respeito ao desenvolvimento físico e mental, visto que deixa de ser criança para assumir responsabilidades. Desta maneira, foi implementado normas protetivas e proibições com a finalidade de garantir dignidade a esses indivíduos. | pt |
| dc.format.extent | 49 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13497 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Trabalho infanto juvenil | pt_BR |
| dc.subject | Proibições | pt_BR |
| dc.subject | Normas protetivas | |
| dc.subject | Ordenamento Jurídico | |
| dc.subject | Exploração | |
| dc.title | O menor e as normas protetivas no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |